Política de Privacidade

1. Identificação do Controlador

• Controlador: BT Pro
• Natureza: projeto de titularidade de seu responsável legal / administrador
• Contato para questões de privacidade: privacidade@btpro.app
• Última atualização: v1.0 — 19/05/2026

2. Dados que Coletamos

2.1. Informações Fornecidas por Você

Coletamos informações que você nos fornece diretamente, incluindo:

• Nome completo e informações de contato (e-mail, telefone)
• Dados de pagamento via gateway (Stripe ou Asaas — não armazenamos número de cartão diretamente)
• Dados de alunos cadastrados pelo professor (nome, contato, informações de aula)
• Credenciais de acesso (e-mail e senha criptografada)
• Qualquer outra informação que você opte por compartilhar conosco

2.2. Informações Coletadas Automaticamente

Quando você utiliza nossos serviços, coletamos automaticamente:

• Informações do dispositivo (tipo, sistema operacional, navegador)
• Endereço IP e informações de localização aproximada
• Dados de uso da plataforma (páginas visitadas, tempo de uso, ações realizadas)
• Logs de acesso e registros de atividades (Marco Civil da Internet)

2.3. Dados de Chave PIX e Logs de Segurança

Para viabilizar o envio de cobranças e garantir a segurança da plataforma, o BT Pro armazena:

• A chave PIX fornecida pelo professor para fins de exibição nas cobranças enviadas aos alunos
• Registros (logs) de alterações de chave PIX, incluindo data, horário e endereço IP, para prevenção de fraudes e segurança

O tratamento desses dados é fundamentado no legítimo interesse (Art. 7º, IX da LGPD) e na prevenção à fraude (Art. 11, II, "g" da LGPD), sendo essencial para a segurança dos usuários e a integridade da plataforma. O acesso a esses dados é restrito e auditado.

2.4. Dados de Menores

Quando um professor cadastra um aluno menor de 18 anos, os dados desse aluno são tratados sob responsabilidade do professor cadastrante. A comunicação automatizada (cobranças, lembretes) é direcionada ao responsável legal cadastrado, não ao aluno diretamente.

2.5. Dados via Integrações

Ao utilizar integrações como envio de mensagens via WhatsApp, processamento de pagamentos ou notificações push, dados adicionais podem ser tratados pelos subprocessadores listados na Seção 3.

3. Subprocessadores

O BT Pro utiliza os seguintes subprocessadores para operar a plataforma:

Esses subprocessadores são contratados sob seus próprios termos de proteção de dados e participam apenas das atividades descritas acima. Não vendemos dados a terceiros.

4. Bases Legais

Tratamos dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD (Art. 7º):

• Onboarding e operação da conta → execução de contrato (Art. 7, V)
• Cobrança automática e fiscal → execução de contrato + obrigação legal (Art. 7, V e II)
• Comunicação transacional (aula, fatura) → execução de contrato (Art. 7, V)
• Comunicação WhatsApp automatizada → consentimento (Art. 7, I)
• Logs de uso e segurança → legítimo interesse (Art. 7, IX) + obrigação legal Marco Civil da Internet
• Auditoria interna → legítimo interesse (Art. 7, IX)

5. Compartilhamento de Informações

Não vendemos suas informações pessoais. Podemos compartilhar suas informações apenas nas seguintes situações:

5.1. Prestadores de Serviços

Compartilhamos informações com os subprocessadores listados na Seção 3, que nos auxiliam na operação da plataforma. Esses prestadores são contratualmente obrigados a proteger suas informações e utilizá-las apenas para os fins especificados.

5.2. Requisitos Legais

Podemos divulgar informações se exigido por lei, ordem judicial ou processo legal, ou para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança, bem como de nossos usuários.

5.3. Transferências de Negócio

Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, suas informações podem ser transferidas como parte dessa transação, sempre respeitando esta política de privacidade.

6. Direitos do Titular (Art. 18)

Você pode exercer os seguintes direitos a qualquer momento enviando e-mail para privacidade@btpro.app:

• Confirmar se tratamos seus dados (Art. 18, I)
• Acessar uma cópia dos seus dados (Art. 18, II)
• Corrigir dados incorretos (Art. 18, III)
• Anonimizar, bloquear ou eliminar dados (Art. 18, IV)
• Solicitar portabilidade (Art. 18, V)
• Eliminar dados tratados com base em consentimento (Art. 18, VI)
• Ser informado sobre compartilhamento (Art. 18, VII)
• Ser informado sobre direito de não consentir (Art. 18, VIII)
• Revogar consentimentos a qualquer momento (Art. 18, IX)

Respondemos em até 15 dias.

Para encerrar sua conta a qualquer momento, use o botão "Encerrar conta" nas configurações do aplicativo. O encerramento bloqueia o acesso à conta e impede tratamentos futuros baseados nela. Dados fiscais (faturas pagas e registros contábeis) são preservados pelo prazo legal de 5 anos.

7. Tratamento de Dados de Menores (Art. 14)

O bt-pro é utilizado por professores que cadastram seus alunos. Quando o aluno é menor de 18 anos, o cadastro só pode ser concluído após o professor declarar essa condição e vincular um responsável legal.

• Crianças e adolescentes não podem ter conta própria no aplicativo sem que um responsável legal tenha aceito esta Política de Privacidade e os Termos de Uso em seu nome.
• Comunicação automatizada (cobranças, lembretes) é direcionada prioritariamente ao responsável legal cadastrado.
• O responsável legal pode exercer todos os direitos do Art. 18 da LGPD em nome do menor sob sua guarda, pelo canal privacidade@btpro.app.
• Coletamos apenas o mínimo necessário sobre menores (nome, contato via responsável, dados de aulas e cobrança).

8. Cookies (Consent Mode v2)

O BT Pro utiliza cookies para operar a plataforma e, opcionalmente, para entender como ela é usada. Os cookies se dividem em duas categorias:

Cookies essenciais (não precisam de consentimento)

• Cookies de sessão Supabase (sb-access-token, sb-refresh-token) — autenticação. Duração: enquanto a sessão estiver ativa.
• Cookies do Cloudflare Turnstile — proteção anti-bot durante login e cadastro. Duração: 30 dias.

Cookies opcionais (exigem seu consentimento explícito)

• Google Analytics 4 (_ga, _ga_<ID>) — entender uso agregado da plataforma para melhorá-la. Duração: 2 anos. Apenas se você aceitar o banner de cookies ou marcar a opção nas configurações.

Antes do seu aceite, o Google Analytics opera em modo Consent Mode v2 com armazenamento bloqueado: nenhum cookie é criado, nenhum identificador persistente é gerado, e o Google recebe apenas hits anônimos para modelagem estatística agregada. Quando você aceita, passamos a usar os cookies acima para acompanhar sua navegação na plataforma com identificador próprio.

Você pode revogar o consentimento de cookies opcionais a qualquer momento em Configurações > Cookies. A revogação interrompe o tratamento futuro; cookies já criados ficam até expirar naturalmente ou até você limpá-los no navegador.

9. Retenção de Dados

• Dados operacionais ativos: enquanto sua conta estiver ativa
• Dados pós-encerramento: 30 dias para soft-delete e mais 30 dias para hard-delete
• Dados fiscais (faturas, pagamentos): 5 anos (CDC + Receita Federal)
• Logs de conexão: 6 meses (Marco Civil da Internet)
• Logs técnicos: até 90 dias

10. Transferências Internacionais

Alguns subprocessadores armazenam dados fora do Brasil (Supabase nos EUA, Stripe nos EUA, Firebase global). Essas transferências ocorrem amparadas nos contratos padrão de proteção de dados desses provedores, conforme Art. 33 da LGPD.

11. Segurança

Implementamos medidas de segurança técnicas, administrativas e físicas para proteger suas informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição:

• Criptografia: SSL/TLS para dados em trânsito e criptografia para dados sensíveis em repouso
• Autenticação: Senhas armazenadas com algoritmos de hash seguros (bcrypt)
• Controle de Acesso: Acesso restrito às informações pessoais apenas para pessoas autorizadas
• Monitoramento: Monitoramento contínuo de segurança e detecção de atividades suspeitas

Embora implementemos medidas de segurança robustas, nenhum método de transmissão ou armazenamento é 100% seguro. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

12. Atualizações desta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre alterações significativas publicando a nova política nesta página e atualizando o número de versão. Recomendamos que você revise esta política periodicamente para se manter informado sobre como protegemos suas informações.

13. Como Contatar

Para qualquer questão relacionada a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados, entre em contato:

Versão: v1.0 — 19/05/2026